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Execução do PRR avaliada
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
II.º Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
A Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UE
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Pedro Calado em visita oficial a São Paulo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREM
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SREM
Secretaria Regional de Economia
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
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